RECURSOS HUMANOS

40 horas de formação: como simplificar o cumprimento em 2026

Saiba o que a legislação prevê, como acompanhar as horas realizadas e como simplificar a gestão da formação antes do final do ano.

◷ 6 min de leitura

Estamos a entrar na reta final do ano. Para muitas equipas de Recursos Humanos, esta é uma altura de balanços, planeamento e preparação para o próximo ano.

Em Portugal, as 40 horas de formação não devem ser encaradas apenas como uma obrigação legal, mas também como parte de uma boa prática de gestão e desenvolvimento de pessoas.

É também um bom momento para fazer uma pergunta simples: a sua empresa sabe quantas horas de formação já realizou cada colaborador?

Código do Trabalho, artigo 131.º

Mas cumprir as 40 horas de formação não significa apenas disponibilizar formação. É preciso planear, acompanhar, registar e conseguir comprovar o que foi realizado.

Com os últimos meses do ano pela frente, este é um bom momento para perceber onde está a sua empresa.

5 perguntas que os RH devem fazer:

Estas perguntas parecem simples, mas podem tornar-se um desafio quando a informação está distribuída por folhas de Excel, emails, pastas partilhadas ou diferentes sistemas.

E quanto maior for a organização, maior é a dificuldade em garantir que nada fica para trás.

Formação não é apenas cumprir uma obrigação

As 40 horas de formação anuais devem ser vistas para além da conformidade.

Uma estratégia de formação bem estruturada permite às organizações desenvolver competências, preparar as suas equipas para novos desafios e responder às necessidades que surgem ao longo do percurso profissional de cada colaborador.

A formação pode estar ligada aos resultados das avaliações de desempenho, às competências necessárias para determinada função ou às necessidades identificadas pelas próprias equipas, tornando-se parte de uma estratégia contínua de desenvolvimento de talento.

A formação contínua contribui para o desenvolvimento e adequação da qualificação dos trabalhadores, bem como para a melhoria da produtividade e competitividade da empresa.

Código do Trabalho, artigo 131.º

O desafio está também em acompanhar e comprovar

Uma boa estratégia de formação precisa de informação organizada. Acompanhar as 40 horas de formação implica saber não apenas quanto foi realizado, mas também manter os respetivos registos devidamente organizados.

É importante saber quem participou numa determinada formação, qual foi a sua duração, que colaboradores estiveram presentes, que certificados foram emitidos e que necessidades continuam por responder.

Esta informação é também relevante para a preparação do Anexo C do Relatório Único, tornando a organização e o acesso aos registos uma parte importante da gestão da formação.

Quando estes dados estão dispersos, o trabalho dos RH aumenta e torna-se mais difícil ter uma visão clara sobre o estado da formação na organização.

É aqui que a tecnologia pode fazer a diferença.

Como a Factorial pode simplificar a gestão da formação

Através da parceria entre a Thomas Portugal e a Factorial, as empresas podem centralizar a gestão das suas formações numa única plataforma.

O módulo de Formações da Factorial permite criar cursos e sessões, atribuir colaboradores, registar presenças e certificados e acompanhar a informação das formações.

A plataforma permite ainda:

Criar cursos e sessões de formação
Atribuir formações aos colaboradores
Registar presenças e certificados
Consultar relatórios em tempo real
Importar em massa formações realizadas anteriormente

Gerir pedidos de formação
Receber lembretes relacionados com formações
Exportar os dados necessários para apoiar o preenchimento do Anexo C do Relatório Único
Integrar formações no processo de onboarding
Relacionar necessidades de formação com avaliações de desempenho

Desta forma, os RH deixam de depender de diferentes ficheiros e registos para perceber o estado da formação na organização.

Da obrigação ao desenvolvimento

Cumprir as 40 horas de formação é importante. Mas o verdadeiro valor da formação está no que acontece depois.

Que competências foram desenvolvidas?

Que necessidades continuam por responder?

Que formação deve ser atribuída a um novo colaborador?

Que competências identificadas numa avaliação de desempenho podem ser trabalhadas através de formação?

Quando estes processos estão ligados, a formação deixa de ser apenas uma obrigação legal e passa a fazer parte do ciclo de desenvolvimento das pessoas.

A Factorial permite, por exemplo, integrar a formação com processos como o onboarding e a avaliação de desempenho, ajudando as empresas a tornar o desenvolvimento mais contínuo e estruturado.

Antes de fechar o ano, faça este ponto de situação

Se ainda não fez o balanço da formação de 2026, este é um bom momento para começar.

Mais do que evitar trabalho de última hora, este acompanhamento permite transformar a formação numa ferramenta de desenvolvimento contínuo.

Porque cumprir as 40 horas de formação é importante

Mas saber como essas horas estão a contribuir para o desenvolvimento das suas pessoas é ainda mais importante

A Thomas Portugal, em parceria com a Factorial, ajuda as organizações a simplificar e centralizar os processos de Recursos Humanos, combinando tecnologia, acompanhamento e conhecimento especializado.

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